ASC - “FASB Accounting Standards Codification”

O material abaixo foi extraído do Livro USGAAP: Principais Diferenças com as Normas Internacionais e Brasileiras de Contabilidade (Portuguese Edition), disponível exclusivamente na Amazon:

Codificação das normas contábeis dos EUA

O Accounting Standard Codification, que em tradução para o português quer dizer Codificação das Normas Contábeis, foi um processo de reorganização das normas dos EUA iniciado em 2004 e válido a partir do ano de 2009 com objetivo de simplificar a estrutura das normas contábeis deste país.

O acrônimo ASC – Accounting Standard Codification hoje representa o nome das normas contábeis dos EUA, e tal sigla antecede o número das normas, por exemplo ASC 606 é a norma que trata de Receita, comparável ao acrônimo IFRS que antecede as respectivas normas deste padrão como por exemplo IFRS 15, que também trata da receita.

Antes da Codificação as normas contábeis dos EUA careciam de estrutura consistente e lógica e eram difíceis de interpretar e consultar, o que dificultava a atualização dos usuários. Além disso, diferentemente das IFRS, que são pautadas principalmente em princípios, as normas dos EUA são preparadas numa ótica de estabelecer as regras o que leva a um volume muito maior e requer uma atualização mais frequentemente.

Tal característica levou a emissão de centenas de normativas, de diferentes fontes, com estruturas diferentes entre si, o que dificultava ainda mais a consulta e o aprendizado.

Com a Codificação foi trazida uma estrutura lógica para organização e numeração das normas e das seções, similar aos princípios que usamos com os planos de contas contábeis, onde o primeiro dígito informa, por exemplo, se se trata de um ativo ou passivo. Na Codificação o primeiro dígito da norma informa a categoria que o pronunciamento é oriundo. Por exemplo, todas as normas iniciadas em 3 referem se aos ativos, em 4 aos passivos. Abaixo apresentamos a estrutura atual dos capítulos/áreas da codificação.

· 100 Princípios Gerais

· 200 Apresentação

· 300 Ativos

· 400 Passivos

· 500 Patrimônio Líquido

· 600 Receita

· 700 Despesa

· 800 Transações amplas

· 900 Normas de Indústrias específicas

É válido informar que tal codificação não trouxe novas normas, mas apenas organizou as já existentes e incorporou algumas normas emitidas pela Comissão de Valores Mobiliário dos Estados Unidos, a SEC.

Com a Codificação buscou-se facilitar o acesso e consulta, e reduzir o risco de não conformidade com os padrões devido à dificuldade em localizar a literatura aplicável. Como outro diferencial o FASB criou acesso on line que permita consultar em tempo real ao conjunto completo das normas, bem como as novas alterações, existindo uma consulta gratuita com acesso mais restritos e outra modalidade profissional com o custo anual de cerca de mil dólares

Abaixo apresentaremos o passo a passo para acessar:

· Acessar: https://asc.fasb.org/

· Efetuar o cadastro básico e login:

· Acessar por área as normas:

· Acessar a norma e a seção:

Normas atuais

Hoje existe aproximadamente uma centena de normas emitidas pelo FASB dívidas nas 9 categorias listadas. Abaixo listamos as normas vigentes na data da publicação da presente obra:

1 - Princípios Gerais

· 105 - Princípios Contábeis Geralmente Aceitos

2 - Apresentações das Demonstrações Contábeis

· 205 - Apresentação das Demonstrações Contábeis

· 210 - Balanço Patrimonial

· 215 - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

· 220 - Demonstração de Resultados – Resultado Abrangente

· 225 - Demonstração de Resultados

· 230 - Demonstração dos Fluxos de Caixa

· 235 - Notas às Demonstrações Financeiras

· 250 - Alterações contábeis e correções de erro

· 255 - Preços em Mudança

· 260 - Lucro por ação

· 270 – Demonstrações Interinas

· 272 - Entidades de Responsabilidade Limitada

· 274 - Demonstrações Financeiras Pessoais

· 275 - Riscos e Incertezas

· 280 - Relatório por Segmento

3 - Ativos

· 305 - Caixa e Equivalentes de Caixa

· 310 - Recebíveis

· 320 - Investimentos - Títulos de dívida e patrimônio

· 321 - Investimentos - Títulos Patrimoniais

· 323 - Investimentos - Método de Equivalência Patrimonial e Empreendimentos Controlados em Conjunto

· 325 - Investimentos - Outros

· 326 - Instrumentos Financeiros - Perdas em Créditos

· 330 - Inventário

· 340 - Outros Ativos e Custos Diferidos

· 350 - Intangíveis - Ágio e Outros

· 350 - Intangíveis - decolagem e aterrissagem

· 360 - Ativos, Instalações e Equipamentos

4 – Passivos

· 405 - Passivo

· 410 - Retirada de Ativos e Obrigações Ambientais

· 420 - Obrigações de Saída ou Custo de Disposição

· 430 - Receita Diferida

· 440 - Compromissos

· 450 - Contingências

· 460 - Garantias

· 470 – Dívida

· 480 - Distinguir o passivo do patrimônio

5 - Patrimônio Líquido

· 505 – Patrimônio Líquido

6 – Receitas

· 605 - Reconhecimento de receita

· 606 - Receita de Contratos com Clientes

· 610 - Outras Receitas

7 - Despesas

· 705 - Custo das Vendas e Serviços

· 710 - Remuneração - Geral

· 712 - Compensação - não aposentadoria Benefícios pós-emprego

· 715 - Remuneração - Benefícios de aposentadoria

· 718 - Compensação - Compensação de Ações

· 720 - Outras Despesas

· 730 - Pesquisa e Desenvolvimento

· 740 – Tributo sobre o Lucro

8 - Transações amplas

· 805 - Combinações de Negócios

· 808 - Acordos de colaboração

· 810 - Consolidação

· 815 - Derivativos e Hedging

· 820 - Mensuração do Valor Justo

· 825 - Instrumentos Financeiros

· 830 - Assuntos de Moeda Estrangeira

· 835 - Juros

· 840 – Arrendamentos / Leasing

· 842 – Arrendamentos / Leasing

· 845 - Operações não monetárias

· 850 - Divulgações de Partes Relacionadas

· 852 - Reorganizações

· 853 - Acordos de Concessão de Serviços

· 855 - Eventos Subsequentes

· 860 - Transferências e Manutenção

9 – Normas de Indústrias específicas

· 905 - Agricultura

· 908 - Companhias Aéreas

· 910 - Empreiteiros - construção

· 912 - Empreiteiros - Governo Federal

· 915 - Entidades do estágio de desenvolvimento

· 91X - Empreiteiros

· 920 - Entretenimento - Emissoras

· 922 - Entretenimento - Televisão a cabo

· 924 - Entretenimento - Casinos

· 926 - Entretenimento - Filmes

· 928 - Entretenimento - Música

· 930 - Atividades Extrativistas - Mineração

· 932 - Atividades Extrativistas - Petróleo e Gás

· 940 - Serviços Financeiros - Corretores e Revendedores

· 942 - Serviços Financeiros - Depositário e Empréstimo

· 944 - Serviços Financeiros - Seguros

· 946 - Serviços Financeiros - Empresas de Investimento

· 948 - Serviços Financeiros - Serviços Hipotecários

· 950 - Serviços financeiros - fábrica de títulos

· 952 - Franqueadores

· 954 - Entidades de Atenção à Saúde

· 958 - Entidades sem fins lucrativos

· 960 - Plano Contábil - Planos de Pensão de Benefício Definido

· 962 - Plano de Contabilidade - Planos de Pensão de Contribuição Definida

· 965 - Plano de Contabilidade - Planos de Benefícios de Saúde e Bem-Estar

· 970 - Imóveis - Geral

· 972 - Imobiliário - Associações Imobiliárias de Interesse Comum

· 974 - Imobiliário - Trusts de Investimento Imobiliário

· 976 - Imobiliário - terrenos de varejo

· 978 - Imobiliário - atividades de compartilhamento de tempo

· 980 - Operações Reguladas

· 985 - Software

· 995 - Entidades de Navios a Vapor dos EUA

Tópicos nos ASCs

Além da estrutura lógica para numerar as normas, a codificação trouxe uma série de números separados por hifens que ordenam as seções dentro das normas. Por exemplo o tópico 20 trata sempre do glossário.

Devido a tal característica é possível que algumas normas não contenham determinada seção e por isso “pulem” a numeração, pois a estrutura é fixa para todas as normas, e algumas normas não requerem, por exemplo, uma seção que trata do glossário.

Abaixo apresentamos a estrutura dos tópicos:

· 00 Status

· 05 Visão Geral e Antecedentes

· 10 Objetivos

· 15 Exceções de escopo e escopo

· 20 Glossário

· 25 Reconhecimento

· 30 Mensuração Inicial

· 35 Mensuração Subsequente

· 40 Desreconhecimento

· 45 Outros Assuntos de Apresentação

· 50 Divulgação

· 55 Orientação e Ilustrações de Implementação

· 60 Relacionamentos

· 65 Transição e informação de data efetiva em aberto

· 70 Orientação de direitos adquiridos

· 75 Elementos XBRL

XBRL

O XBRL (acrônimo de eXtensible Business Reporting Language) é um padrão baseado em XML o qual as demonstrações contábeis são geradas nos EUA e serve para comunicar os dados financeiros, criado com o objetivo de promover a agilidade e a integração dos dados financeiros e contábeis entre empresas, investidores e usuários de maneira geral.

Em outras palavras as Taxonomias XBRL são esquemas de categorização que definem rótulos específicos para itens individuais de contábeis.

Vale observar que a seção 75 estabelece o tratamento dos metadados estabelecidos nos elementos de reporte individual (taxonomia) e as relações entre eles tratados na respectiva norma.

Nas IFRS o IASB publica anualmente a Taxonomia em IFRS visando melhorar a comunicação entre preparadores e usuários das demonstrações financeiras que atendem às Normas IFRS. O Grupo Consultivo de Taxonomia para IFRS analisa as atualizações da Taxonomia IFRS antes da consulta pública e presta assessoria em questões relacionadas à Taxonomia IFRS.

O CFC, através da Portaria nº 38/10, instituiu a comissão com a finalidade de criar a jurisdição do XBRL no Brasil, credenciando o Conselho Federal de Contabilidade como entidade junto ao XBRL internacional. Contudo, apesar de existirem projetos e pesquisas sobre o tema desde os anos 2000, ainda não existe obrigatoriedade de publicação das demonstrações em XBRL, hoje publicada em forma física, em arquivo Word ou pdf, sem um padrão estrutural. Vale observar, porém, que na entrega das obrigações acessórias são enviadas informações em XML, como no caso dos SPED contábil, contudo tal informação não é pública e não seguem necessariamente a estrutura contábil dos CPCs.